Contact
O nosso cliente está a recrutar um Técnico de Cadastro Municipal para integrar o Projeto de Desenvolvimento Urbano Descentralizado (PDUL). Esta posição reportará ao Presidente do Conselho Municipal e trabalhará em estreita colaboração com o Coordenador do PDUL e a vereação do município. O Técnico de Cadastro Municipal será responsável por coordenar a elaboração e implementação do plano de gestão do cadastro municipal de terras e atribuição de DUATs, conforme o manual de operações do projeto.
Função
O Técnico de Cadastro Municipal terá as seguintes responsabilidades:
- Elaboração e implementação do plano de gestão do cadastro municipal de terras e atribuição de DUATs.
- Reforço da capacidade técnica do município para organização e operacionalização do cadastro de terras.
- Identificação e documentação de desvios do uso de terra em relação aos planos aprovados.
- Orientação das atividades relacionadas à gestão do solo urbano e regularização de terras.
- Apoio na criação e atualização da base de dados digital de terras utilizando softwares open source.
- Migração dos processos de DUAT do sistema analógico para o digital.
- Impressão de títulos de DUATs a partir do sistema informático criado.
- Apoio no registro e regularização massiva de terras e na maximização da coleta de receitas do uso da terra.
- Participação na elaboração ou revisão da postura municipal de DUATs.
- Identificação e reporte de usos ilegais e ocupações de espaços susceptíveis a problemas ambientais.
- Elaboração e/ou atualização dos Planos de Uso de Terras no município.
- Criação de um repositório físico e digital de informações relevantes da gestão do solo urbano.
Requisitos
- Licenciatura em Geografia, Sistema de Informação Geográfica ou Agrimensura.
- Pelo menos 5 anos de experiência em projetos de gestão de terra ou cadastro urbano.
- Experiência com autarquias moçambicanas no desenvolvimento de planos de uso da terra será considerada uma vantagem.
- Conhecimentos técnicos em programas GIS, preferencialmente open source, para gestão de cadastro.
- Fluência em língua portuguesa e conhecimentos de inglês.
- Excelentes habilidades de redação de documentos profissionais.
- Conhecimento da legislação específica e experiência em gestão de cadastro urbano será considerada uma vantagem.
- Competências elevadas em relacionamento interpessoal e comunicação eficaz.
- Habilidades na sensibilização e capacitação de comunidades em procedimentos de planeamento e regularização de ocupações de terras.
- Capacidade de liderança e formação de equipas técnicas.
- Residência no local da vaga.
Benefícios
Oferecemos a possibilidade de integrar uma organização que proporciona condições salariais competitivas e oportunidades de desenvolvimento pessoal, alinhadas com a experiência e responsabilidades da função.
DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 17 de Junho de 2024.